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  1. Sexo, piscinas e educação

    terça-feira, 17 de janeiro de 2017

    Artigo de opinião de Fernanda Câncio publicado no DN a 16/01/2017. Concordo inteiramente com a autora.
     
    Era uma vez duas meninas de 7 e 9 anos a viver na Suíça e a frequentar a escola pública. Os pais delas, achando que metê-las numa piscina com rapazes era um atentado à honra das gaiatas, barraram-lhes as aulas de natação. Multados pelas autoridades, foram para tribunal, alegando que a sua liberdade de consciência e religião e o seu direito de educar as filhas de acordo com as suas convicções estavam a ser postos em causa. A litigância chegou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que esta semana decidiu. Contra os pais das meninas e a favor do Estado suíço, estabelecendo que "o interesse das crianças numa escolarização completa, que permita a integração social bem-sucedida de acordo com os usos e costumes locais" justifica aquilo que admitem ser uma "interferência na liberdade de religião" dos pais.
    Era uma vez a Conferência Episcopal Portuguesa - a assembleia de bispos católicos do país - que, no mesmo dia em que foi conhecida esta decisão do TEDH, veio a público exprimir o seu desacordo com um documento do Ministério da Educação que constitui uma espécie de roteiro indicativo para as escolas, do pré-escolar ao secundário, sobre educação para a saúde.
    Dizem os bispos que o documento "não respeita o direito dos pais à educação dos filhos". E porquê? Por causa da "inclusão do tema do aborto, no tom que é dado". Que tom é esse o porta-voz dos bispos não explica; mas informa que estes apoiam uma petiçãoonline intitulada "Aborto como "educação sexual" em Portugal? Diga não". Depreende-se então que o "tom" que indigna os prelados é esse: o de uma educação sexual através do aborto.
    Que raio quererá tal coisa dizer? Infelizmente sem menção de autoria, o texto da petição esclarece que se trata da "apresentação do conceito de aborto e das técnicas abortivas a crianças de tenra idade" e de "ensinar a crianças que é legítimo e justo matar bebés no ventre materno", proclamando: "Não se vislumbra outra intenção senão a de doutrinar desde a infância, numa ação equivalente às dos regimes totalitários. O Estado não pode tomar o lugar dos educadores!"
    Ora o que se vislumbra no documento citado é que em 79 páginas que abordam desde saúde mental a alimentação, passando por comportamentos aditivos, afetos e educação para a sexualidade, a única menção à interrupção da gravidez está na 77.ª, no capítulo "Maternidade e paternidade responsável". Aí propõe-se que a partir do 2.º ciclo do básico (mais de 10 anos) se possa explicar a distinção entre interrupção involuntária e voluntária da gravidez. E é tudo.
    Não há, obviamente, motivo para histeria - mas o que os bispos e os pais aliados dos bispos querem, como sempre quiseram desde a primeira vez que na lei portuguesa se falou de educação sexual nas escolas, em 1984, é tentar convencer as pessoas de que está em causa pôr os miúdos a ter sexo uns com os outros "desde tenra idade" e agora também a abortar (já agora). Haver quem, como estas pessoas e os pais das meninas da Suíça, evidencia uma tão malsã obsessão com todas as matérias relacionadas com sexo e uma tal fixação no controlo da informação que as crianças podem ter sobre elas é a mais eloquente defesa da educação sexual e para a igualdade de género nas escolas. É desejável que a escola pública entre em choque com os fundamentalismos religiosos. Faz parte das suas funções essenciais garantir o livre desenvolvimento da personalidade das crianças, encorajando-as a pensar pela sua cabeça, a serem autónomas, a compreender o mundo e os princípios do Estado em que vivem e a decidir aquilo em que acreditam com base na mais vasta e rigorosa informação disponível. Essa é a receita mais eficaz contra o obscurantismo; ninguém espera que o obscurantismo fique feliz.

  2. Marcelo diz que se deve falar de sexo nas escolas

    quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

    O presidente da República defendeu esta quarta-feira que a educação para o ambiente "deve começar no básico do básico" e que temas como a violência, a toxicodependência e o sexo também deve ser falados na escola.
    (...)
    "A educação para o ambiente é crucial, deve começar no básico do básico, para não dizer no pré-escolar", afirmou o chefe de Estado, acrescentando que é "muito pouco conservador" em certas realidades.
    "Eu aí, confesso, sou muito pouco conservador. Acho que há realidades como a violência, o ambiente, a toxicodependência, o sexo, e outras realidades assim, em que, à sua maneira, tem de se ter a noção do que é respeitar as outras pessoas e viver com elas, e que há formas diferentes de falar disso em vários momentos da vida", declarou.
    Segundo o presidente da República, "é um absurdo achar que as pessoas podem contactar com essas realidades no dia-a-dia, na televisão, na Internet, e não falar nisso na escola".
    "Como é que é possível?", questionou.
    Logo de seguida, o sistema de som emitiu um ruído que interrompeu o chefe de Estado. "Isto foi um protesto conservador contra mim", observou Marcelo Rebelo de Sousa. (ler o resto aqui)

    Fonte: Jornal de Notícias