O grande objectivo da educação sexual é contribuir para uma vivência mais informada, mais gratificante, mais autónoma e mais responsável da sexualidade.

No domínio dos conhecimentos, a educação sexual pode contribuir para um maior e melhor conhecimento dos factos e componentes que integram a vivência da sexualidade, nomeadamente:
» As várias dimensões da sexualidade;
» A diversidade dos comportamentos sexuais ao longo da vida e das características individuais;
» Os mecanismos da resposta sexual, da reprodução, da contracepção e da prática de sexo seguro;
» As ideias e valores com que as diversas sociedades foram encarando a sexualidade, o amor, a reprodução e as relações entre os sexos ao longo da história e nas diferentes culturas;
» Os problemas de saúde - e as formas de prevenção - ligados à expressão da sexualidade, em particular as gravidezes não desejadas, as infecções de transmissão sexual, os abusos e a violência sexuais;
» Os direitos, a legislação, os apoios e recursos disponíveis na prevenção, acompanhamento e tratamento destes problemas.

No domínio das atitudes, a educação sexual pode contribuir para:
» Uma aceitação positiva e confortável do corpo sexuado, do prazer e da afectividade;
» Uma atitude não sexista;
» Uma atitude não discriminatória face às diferentes expressões e orientações sexuais;
» Uma atitude preventiva face à doença e promotora do bem-estar e da saúde.

No domínio das competências individuais:
» Desenvolvimento de competências para tomar decisões responsáveis;
» Desenvolvimento de competências para recusar comportamentos não desejados ou que violem a dignidade e os direitos pessoais;
» Desenvolvimento de competências de comunicação;
» Aquisição e utilização de um vocabulário adequado;
» Utilização, quando necessário, de meios seguros e eficazes de contracepção e de prevenção do contágio de infecções de transmissão sexual;
» Desenvolvimento de competências para pedir ajuda e saber recorrer a apoios, se necessário.

Fontes: Portal da Saúde e APF

Os valores essenciais que, em termos de política educativa e intervenção profissional, devem orientar a educação sexual nas escolas são os seguintes:
> O reconhecimento de que a autonomia, a liberdade de escolha e informação adequada são aspectos essenciais para a estruturação de atitudes e comportamentos responsáveis no relacionamento sexual;
> O reconhecimento de que a sexualidade é uma fonte potencial de vida, de prazer e de comunicação e uma componente da realização pessoal e das relações interpessoais;
> O reconhecimento da importância da comunicação e do envolvimento afectivo e amoroso na vivência da sexualidade;
> O respeito pelo direito à diferença e pela pessoa do outro, nomeadamente os seus valores, a sua orientação sexual e as suas características físicas;
> A promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres;
> A promoção da saúde dos indivíduos e dos casais, nas esferas sexual e reprodutiva;
> O reconhecimento do direito à maternidade e à paternidade livres, conscientes e responsáveis;
> O reconhecimento das diferentes expressões da sexualidade ao longo do ciclo da vida;
> A recusa de expressões de sexualidade que envolvam violência ou coacção, ou relações pessoais de dominação e de exploração.

Fontes: Portal da Saúde e APF

Uma notícia (aqui) refere que os estudantes de enfermagem da Escola Superior de Saúde do Campus Académico do Nordeste deram formação, em educação sexual, às crianças da Nuclisol, do Instituto Jean Piaget.
A formação por pares, no caso pares mais velhos, é apontada, amiúde, na literatura, como sendo uma estratégia muito eficaz em educação sexual. No nosso país, o GTES (2005) defende esta estratégia, referindo que "dada a importância do grupo de pares na formação e desenvolvimento dos alunos e a maior abertura de muitos estudantes à informação transmitida por quem está mais próximo geracionalmente, recomenda-se o recurso a jovens mais velhos para intervenções na área de Educação para a Saúde, recrutados a partir de escolas superiores em áreas relevantes (Medicina, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Biologia, entre outras), após formação adequada" (p. 5).
O que se estranha é esta possibilidade ainda ser uma exceção. Tanto assim é, que dá direito a notícia!

Estes dados, segundo o investigador Nuno Cerca,  são dos "mais elevados reportados a nível mundial, o que implica outros estudos e, certamente, mais educação sexual, cuidados de higiene e sensibilização das autoridades”.

Ler a notícia na íntegra aqui.

Chama-se Birdees a primeira aplicação de educação sexual disponível no mercado. O interface tem duas partes: uma acessível aos adultos (pais e educadores) e outras às crianças, contudo as crianças terão menos conteúdo disponível que os adultos.
Birdees está disponível para iPad, para já com duas versões diferentes: o Chickadee Module, para idades dos 2-5 anos, e o Pipit Module, para idades dos 6-8 anos.
Segundo a empresa criadora da aplicação os conteúdos são explorados de forma clara, informada e lúdica. Todas as informações e actividades são baseadas na literatura mais recente, tendo também sido consultados vários especialistas na temática.
O vídeo seguinte tem uma pequena apresentação da aplicação.

Transcrevo a resposta que dei na minha dissertação de mestrado (Macário, 2010).

 Frade e colaboradores (2003) referem-na como sendo um "conceito global abrangente de sexualidade que inclui a identidade sexual (masculino/feminino), o corpo, as expressões da sexualidade, os afectos, a reprodução e a promoção da saúde sexual e reprodutiva".

 Duarte Vilar (2003) define o conceito de Educação Sexual como sendo "uma intervenção do tipo profissional, portanto intencional, dirigida a diferentes grupos-alvo, e que aborda um conjunto de temáticas ligadas às atitudes, práticas e conhecimentos na esfera da sexualidade humana".

 As orientações ministeriais em vigor (Portaria n.º 196-A/2010 e Lei n.º60/2009) integram a Educação Sexual na Educação para a Saúde uma vez que esta assenta num conceito de abordagem semelhante, que tem por fim a promoção da saúde física, psicológica e social. Este conceito tem subjacente a ideia de que a informação permite identificar comportamentos de risco, reconhecer os benefícios dos comportamentos adequados e suscitar comportamentos de prevenção. Assim, segundo o preceituado na Portaria atrás referida, a Educação para a Saúde, e por inerência a Educação Sexual, têm como principais propósitos informar e consciencializar cada jovem acerca da sua própria saúde e que estes adquiram de competências no sentido de uma progressiva auto-responsabilização.

 Segundo o documento International Guidelines on Sexuality Education (2009), da Unesco, a Educação Sexual deve ser apropriada à idade, culturalmente sensível, abrangente, tem de incluir programas que prestem informações cientificamente precisas, realistas e sem pré-julgamentos. Deve dar oportunidade para que os jovens explorem as suas atitudes e valores, e para a prática de tomada de decisões que permitam fazer escolhas informadas sobre a sua vida sexual. Estes programas têm de respeitar a diversidade de crenças e valores das comunidades, complementar e ampliar a Educação Sexual que as crianças recebem das famílias, grupos religiosos e comunitários e profissionais de saúde.

Sintetizando, está presente nas várias definições de Educação Sexual, que esta deve ser intencional, continuada, organizada e abrangente de forma a integrar as várias dimensões da sexualidade."