“Nunca o amor romântico pode justificar a violência”, dizia a presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Maria José Magalhães, ao PÚBLICO, um dia depois do Dia dos Namorados. Declarava isto em resposta a um estudo da associação, divulgado em Fevereiro de 2018, que diz que um em quatro jovens portugueses acha a violência sexual no namoro “natural”. É banal (40%) impedir alguém de se vestir como quer. É normal para 20% dos jovens com idade média de 15 anos trocar insultos numa discussão. E se não deixar marcas, então não é agressão, dizem 320 jovens, entre os 4 mil inquiridos.
Todas estas situações também eram naturais para a jovem que surge na animação da Day One, uma organização norte-americana que luta para acabar com os abusos no namoro. Sempre ao som da Walking on Sunshine, uma música aparentemente alegre, as personagens caminham de uma relação aparentemente saudável — desde logo se notam alguns indícios que mostram que o personagem masculino poderá ser controlador e possessivo — para um namoro abusivo. O objectivo é mostrar que a violência nem sempre é física. Mas que isso não a torna “natural”.

Têm 15 anos em média. Rapazes e raparigas. Para muitos (40%), se alguém impede o namorado ou a namorada de se vestir de determinada forma, isso não é violência. Se numa discussão entre os dois há insultos, isso não é violência (25%). E também não o é uma agressão corporal se dela não resulta uma ferida ou uma marca (8%). Já a violência sexual — forçar beijos em público, pressionar ou coagir para ter relações sexuais, por exemplo — é legitimada por um quarto dos 4000 inquiridos num estudo da UMAR, União de Mulheres Alternativa e Resposta, que é apresentado nesta quarta-feira, no Porto. Ou seja, é considerada “natural”.
Isto é o que muitos jovens acham de diferentes situações que lhes são apresentadas em teoria. Na prática, se atendermos apenas aos cerca de 3000 da amostra que dizem já ter tido “uma relação de intimidade”, mais de metade (56%) relata actos que configuram, de alguma forma, violência no namoro.
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Os dois terços de jovens em 4652 inquiridos que declaram já ter tido um “relacionamento amoroso” e que podem falar da sua experiência pessoal dizem isto: 18% relatam ter sido alvo por parte do parceiro de situações que se enquadram na violência psicológica; 11% reportam situações de “controlo” (proibição de falar com certos amigos ou amigas, ou de vestir algum tipo de roupa, por exemplo); 6% declaram ter sido alvo de violência física.
E, “apesar de, neste estudo, participarem pessoas com idades muito jovens, a prevalência média de violência sexual é de 7%”, prossegue a equipa coordenada por Maria José Magalhães. O comportamento mais habitual nesta forma de violência é o pressionar a vítima para beijar o companheiro ou a companheira à frente de outras pessoas (8%). “Numa percentagem preocupante”, 5% dos jovens referem já ter sido pressionados pelo companheiro para ter relações sexuais.
“Os resultados obtidos sobre a vitimação através das redes sociais são também alarmantes”, continua o resumo da UMAR. “Uma vez que 12% dos/as inquiridos/as revelam ter sido vítimas desta nova forma de violência no relacionamento. Dentro da violência através das redes sociais, o comportamento mais frequente é entrar no Facebook ou outra rede social, sem autorização da vítima (20%). Foram também colocadas questões sobre a partilha online de conteúdos íntimos sem autorização, e 4% dos/as jovens (sem diferenças significativas quanto ao sexo) afirmam ter sofrido esta forma de violência).”
Em suma, a primeira conclusão deste estudo é que dos jovens que já tiveram uma relação de intimidade, 56% sofreram actos de vitimação que configuram a violência no namoro. A segunda conclusão é que “68,5% do total de jovens aceitam como natural pelo menos uma das formas de violência na intimidade”, física, psicológica, sexual, nas redes sociais... “Esta normalização das situações descritas reproduz a legitimação social da violência nas relações de intimidade”, sendo que esta “naturalização da violência” é ainda mais frequente nos jovens e nas jovens que identificaram ter sofrido actos de vitimação (76,9%).
A terceira conclusão é que quando se comparam estes dados com os de um estudo semelhante divulgado em 2017, pela UMAR, a situação piorou em várias dimensões analisadas, tanto em termos de legitimação da violência como de vitimação. A percentagem de vítimas de violência sexual passou de 24% para 25%. A proporção dos que foram alvo de perseguição passou de 25% para 26%. As vítimas de violência física eram 6% e são agora 8%....
“Pode também concluir-se que a naturalização da violência é maior nos rapazes em todas as formas de violência estudadas”, sobretudo no que diz respeito à violência sexual, prossegue a síntese. (...)
Mais: “É pertinente referir que não podem desvalorizar-se quaisquer formas de violência, já que estas têm repercussões a vários níveis para os/as jovens; e que desconstruir a normalização/legitimação destes comportamentos será minimizar a probabilidade dos jovens se manterem em relações violentas”.

Este estudo tem por base entrevistas diretas junto de 42 000 mulheres nos 28 Estados Membros da União Europeia, registando, em média, 1 500 entrevistas por Estado-Membro.

Se clicarem na imagem seguinte podem ter acesso ao estudo (em inglês).

Hoje, 25 de Novembro, anota-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.  Neste sentido, a  APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) realiza as I Jornadas Contra a Violência Doméstica, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga.
Paralelamente, esta associação promoveu uma campanha na qual foram colocados 40 sacos com manequins de plástico na Rua Augusta, em Lisboa. Cada um dos sacos vai ser simbolicamente identificado com a causa de morte e indicação do agressor, de forma a não deixar nenhum transeunte indiferente a esta realidade.
"Violência: esconder nunca ajuda. O que ajuda é pedir ajuda" é a mensagem da APAV no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.


As Nações Unidas têm a correr desde o ano passado o 'Orange Day', iniciativa onde convidam tod@s a usar uma peça de roupa cor de laranja no dia 25 de todos os meses. A ONU lança o repto para que cada mês seja dedicado a um tema específico dentro da violência contra mulheres. Podem saber tudo aqui.

Opinião de Mónica Ferro no Público de hoje (aqui)

Por todo o mundo uma em cada três mulheres será sujeita a uma das várias formas de violência. Uma em cada três raparigas casará antes dos 18 anos e 12% delas casar-se-ão antes de completarem 15 anos. 125 milhões de mulheres terão sido sujeitas a mutilação genital feminina.
O dia de hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, chama a atenção para estas violências, e para todas as outras, as evidentes e as mais perversas: as ocultas, e apela à mobilização da comunidade internacional, dos governos e da sociedade civil para o combate a este flagelo, que a diretora da ONU Mulheres chama de pandemia.
É um combate jurídico, feito através dos vários tratados internacionais que desde os anos 70 do século XX têm sido assinados e ratificados, e das leis nacionais que vão sendo adotadas e implementadas; é um combate através da educação, da alfabetização jurídica das mulheres para que estas saibam que são titulares de direitos e que os seus direitos são direitos humanos, da educação de homens e mulheres para a igualdade; é um combate cívico que pressupõe a eliminação de uma cultura patriarcal de dominação das mulheres pelos homens; é uma desocultação da realidade, um fim da invisibilidade das mulheres, uma ação em prol da dignidade de todas as pessoas.
As mulheres sofrem várias formas de violência ao longo da sua vida, desde o berço até à morte. Violências diferentes, todas igualmente graves, que têm custos desde a grosseira violação dos seus direitos humanos até às perdas de produtividade e de eficiência das sociedades, até aos custos efetivos com o tratamento das vítimas e o julgamento dos perpetradores.
Hoje gostava de me dedicar a uma destas violências, talvez por ser das mais escondidas: a maternidade na infância, a gravidez adolescente.
O relatório deste ano sobre a Situação da População Mundial, do Fundo das Nações Unidas para a População, intitulado “Maternidade na Infância: responder aos desafios na gravidez adolescente,” traça-nos um cenário de profunda violência e violação de direitos. Todos os dias 20.000 raparigas dão à luz nos países em desenvolvimento, e por ano cerca de 70.000 adolescentes morrem de causas relacionadas com a gravidez e o parto.
São raparigas que veem violado o seu direito à educação, à saúde e à autonomia. São raparigas que por não irem à escola – algumas são expulsas quando engravidam – têm poucas hipóteses de ter um emprego remunerado, menos voz nas suas famílias e comunidades, menos voz na tomada das decisões que afetam as suas próprias vidas. Como não são escolarizadas, as hipóteses de terem participação no espaço público são reduzidas, logo a probabilidade dos seus desafios e necessidades concretas serem debatidos e tratados por políticas públicas é também reduzida. Está, assim, criado um ciclo vicioso de invisibilidade e perpetuação de uma violência que é estrutural, discriminatória, geradora de pobreza.
As adolescentes que engravidam são tendencialmente de lares com fracos rendimentos e subnutridas. Para além destas, as raparigas oriundas de minorias étnicas ou grupos marginalizados, e as que não têm acesso a serviços e meios de saúde sexual e reprodutiva estão sujeitas a uma taxa de gravidez adolescente maior…
E como todos os dias morrem 200 adolescentes, a gravidez precoce resulta vezes de mais na suprema violação dos direitos, na morte.
Mas este é um diagnóstico que pode ser interrompido. O FNUAP propõe uma abordagem ecológica multinível, ou seja, recusa as terapias sectoriais.
A maternidade na infância é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a pobreza, a aceitação pelas famílias e comunidades do casamento precoce e esforços ineficazes para manter as raparigas na escola… só quando todas estas causas forem tratadas de forma holística, numa perspetiva transectorial, teremos a possibilidade de eliminar esta violência que condena milhões de raparigas à invisibilidade, perpetuando a sua discriminação e obstaculizando o seu empoderamento.
A violência contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos. A comunidade internacional e os governos não se podem demitir deste combate que permitirá resgatar a dignidade de milhões de seres humanos. É só disso que estamos a falar hoje, no dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres.