O berço foi oferecido pelas futuras tias, mas foi ao casal a quem coube a tarefa de o montar. Longas horas que não foram em vão: foi aí que decidiram batizar a filha com o nome de Elsa, em memória de uma das avós de Carlota — mulher com garra e sem papas na língua.
Ainda faltava um mês para a data prevista para o nascimento e Carlota já tinha separado as três primeiras mudas de roupa para a bebé: cada uma delas num saco de pano, também cor de rosa, bordados com o número correspondente a cada um dos dias previstos que iria passar no hospital.
Foi por isso tranquilamente que o casal se dirigiu a uma maternidade em Lisboa, quando Carlota começou com as primeiras contrações. Horas depois, foi encaminhada para a sala de partos. Com a emoção e o stress do momento, Carlota nem sequer se apercebeu que os médicos não disseram a frase clássica: “Aqui tem a sua menina!”. Por uma razão: não conseguiam ter a certeza se se tratava de uma menina ou de um menino.
Elsa nasceu com ambiguidade sexual. A bebé apresentava um clítoris aumentado, uns grandes lábios parcialmente unidos e a uretra e a vagina a coincidir no mesmo canal, em vez de estarem separadas.
Seguiram-se uma série de exames — a nível genético, imagiológico e hormonal — para se perceber o que se passava ao certo com a recém-nascida. Tudo apontava para uma menina: geneticamente era uma mulher (cariótipo 46XX), tinha ovários e útero. As alterações hormonais apontavam para uma hiperplasia congénita da supra-renal — os bebés com estas alterações podem apresentar desde um clítoris aumentado a órgãos genitais de aspeto masculino, mas os órgãos internos são femininos.
É um nome complexo para designar uma das 40 variações de anomalias de diferenciação sexual ou alterações do desenvolvimento sexual (em inglês, Disorders of Sexual Differentiations ou Disorders of Sexual Development – DSD), que podem ser diagnosticadas durante a gestação, no nascimento do bebé, durante a infância ou apenas quando a criança chega à puberdade, explica a geneticista Ana Medeira.
As alterações do desenvolvimento sexual podem ser diagnosticadas durante a gestação, no nascimento do bebé, durante a infância ou apenas quando a criança chega à puberdade.
E revelam-se de diferentes formas: à nascença, os bebés podem ter genitais de aparência masculinos, mas internamente têm útero e ovários (hiperplasia congénita da supra-renal). Outra hipótese é as crianças nascerem com órgãos genitais femininos e só se descobrir que são geneticamente do sexo masculino quando surge uma massa numa virilha, suspeita de se tratar de uma hérnia, que acaba por se revelar um testículo; ou quando chegam à adolescência e não menstruam, porque não têm ovários e útero (insensibilidade completa aos androgénios – CAIS). Há ainda os casos em que os bebés nascem com pénis e testículos, mas muito pouco desenvolvidos (insensibilidade parcial aos androgénios – PAIS).
Talvez o caso mais conhecido destas alterações seja o das “Guevedoces” (“pénis aos 12 [anos]”, traduzido literalmente): crianças de uma pequena comunidade na República Dominicana que nascem com o que aparentam ser genitais externos femininos, mas os genitais internos são masculinos. São registadas e educadas como meninas e depois, na puberdade, cresce um pénis e os testículos intra abdominais descem. São crianças que, na sua maioria, nunca se identificaram com o género feminino e que acabam por fazer a transição para o género masculino.
As pessoas com este tipo de anomalias são por norma designadas de intersexo. Isto é, pessoas que nascem com características sexuais que não se encaixam nos conceitos típicos de corpos masculinos e femininos, lê-se num documento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos — nome que a comunidade médica deixou de utilizar por ser considerado preconceituoso.
Um distúrbio raro, mas não assim tanto quanto se possa imaginar: afeta cerca de 0,05% a 1,7% da população mundial. Mais ou menos a mesma percentagem de pessoas ruivas existentes em todo o mundo. Em Portugal não é possível estimar um número concreto destas alterações, uma vez que não existe uma base de dados comum a todos os hospitais.
No caso de Elsa, a bebé começou a fazer uma medicação para regular o funcionamento da glândula supra-renal, mas também para impedir que ficasse com características masculinas. Aos 12 meses foi submetida a uma cirurgia de correção: o tamanho do clítoris foi reduzido, o feixe vasculonervoso foi conservado para manter a sensibilidade, os componentes do pénis responsáveis pela ereção (corpos cavernosos) foram separados e colocados sob os grandes lábios, e a uretra e a vagina foram separadas para que os genitais externos ficassem com um aspeto feminino — uma intervenção apelidada de genitoplastia feminizante com conservação dos corpos cavernosos.
“Esta correção permite-nos, caso haja disforia de género [se mais tarde a criança não se identificar com o sexo de nascença ou atribuído] — o que acontece em 5% dos casos –, reverter a cirurgia se essa for a escolha futura do doente. Não se fazem mutilações”, garante Fátima Alves. “É uma cirurgia com muitos passos e delicada. É preciso que a vagina que vai ser reconstruída permita a função sexual no futuro”, acrescenta a endocrinologista Lurdes Lopes.
“Esta correção permite-nos, caso haja disforia de género [se mais tarde a criança não se identificar com o sexo de nascença ou atribuído] — o que acontece em 5% dos casos –, reverter a cirurgia se essa for a escolha futura do doente. Não se fazem mutilações”, garante Fátima Alves. “É uma cirurgia com muitos passos e delicada. É preciso que a vagina que vai ser reconstruída permita a função sexual no futuro”, acrescenta a endocrinologista Lurdes Lopes.
“O diploma refere que não devem ser realizadas cirurgias em crianças intersexo, a não ser por razões de saúde clínica, e só devem ser feitas após a identidade de género estar expressa”, afirmou a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, ao Observador.
Quando a criança manifestar a sua identidade de género, os tratamentos e as cirurgias serão feitas mediante consentimento do próprio e através dos pais ou representantes legais. “O que marca esta legislação é que fica definido quais são os procedimentos a tomar“.
"O que marca esta legislação é que fica definido quais são os procedimentos a tomar", afirmou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, ao Observador.
Este projeto de lei, que terá ainda de ir a votos no Parlamento, é uma maneira de regulamentar estas práticas, que se irão aplicar também às crianças de países africanos que venham a Portugal para ser tratadas. Aliás, o Ministério da Saúde irá elaborar “um protocolo de intervenção” para se definir como abordar estes casos. “É do superior interesse da criança definir regras“, refere a governante.
Apesar da ambiguidade genital, os pais continuam a registar o bebé como tem sido feito até hoje — têm de optar pelo género masculino ou feminino. Mais tarde, e se assim o desejar, a criança poderá alterar o género que lhe foi atribuído. Caso este diploma seja aprovado, poderá fazê-lo a partir dos 16 anos e sem precisar de um relatório médico “como qualquer outra criança cuja identidade de género não se identifique com sexo”, esclarece Catarina Marcelino — a atual legislação só o permite fazê-lo aos 18 e com autorização médica.
O projeto de lei prevê ainda que sejam adotados procedimentos para que, em ambiente escolar, as crianças “possam adotar o nome com o qual se identificam na sua expressão de género”.
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FONTE: Observador
