A pergunta que serve de título deveria ter sido respondida logo no início do blogue, no entanto, creio que ainda vamos a tempo.
Transcrevo a resposta que dei na minha dissertação de mestrado (Macário, 2010).
"Para o GTES (2005) Educação Sexual é o processo através do qual se obtém informação e se formam atitudes e crenças acerca da sexualidade e do comportamento sexual.
Frade e colaboradores (2003) referem-na como sendo um "conceito global abrangente de sexualidade que inclui a identidade sexual (masculino/feminino), o corpo, as expressões da sexualidade, os afectos, a reprodução e a promoção da saúde sexual e reprodutiva".
Duarte Vilar (2003) define o conceito de Educação Sexual como sendo "uma intervenção do tipo profissional, portanto intencional, dirigida a diferentes grupos-alvo, e que aborda um conjunto de temáticas ligadas às atitudes, práticas e conhecimentos na esfera da sexualidade humana".
As orientações ministeriais em vigor (Portaria n.º 196-A/2010 e Lei n.º60/2009) integram a Educação Sexual na Educação para a Saúde uma vez que esta assenta num conceito de abordagem semelhante, que tem por fim a promoção da saúde física, psicológica e social. Este conceito tem subjacente a ideia de que a informação permite identificar comportamentos de risco, reconhecer os benefícios dos comportamentos adequados e suscitar comportamentos de prevenção. Assim, segundo o preceituado na Portaria atrás referida, a Educação para a Saúde, e por inerência a Educação Sexual, têm como principais propósitos informar e consciencializar cada jovem acerca da sua própria saúde e que estes adquiram de competências no sentido de uma progressiva auto-responsabilização.
Segundo o documento International Guidelines on Sexuality Education (2009), da Unesco, a Educação Sexual deve ser apropriada à idade, culturalmente sensível, abrangente, tem de incluir programas que prestem informações cientificamente precisas, realistas e sem pré-julgamentos. Deve dar oportunidade para que os jovens explorem as suas atitudes e valores, e para a prática de tomada de decisões que permitam fazer escolhas informadas sobre a sua vida sexual. Estes programas têm de respeitar a diversidade de crenças e valores das comunidades, complementar e ampliar a Educação Sexual que as crianças recebem das famílias, grupos religiosos e comunitários e profissionais de saúde.
Sintetizando, está presente nas várias definições de Educação Sexual, que esta deve ser intencional, continuada, organizada e abrangente de forma a integrar as várias dimensões da sexualidade."
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