Não quer ser "ela". Não quer ser "ele". Só quer ser uma pessoa.

Partilho este artigo onde é elaborada uma análise da implementação da Lei 60/2009. As autoras fazem um ponto da situação sobre a Educação Sexual nas escolas portuguesas, partindo do ponto de vista de um dos seus actores - os professores.  
Recomendo a leitura deste artigo a todos os que, de alguma forma, estão envolvidos no sistema educativo português, particularmente na temática da educação sexual. Aproveito para felicitar a Ana Cristina Rocha por este excelente artigo. Acrescento ainda que a Ana também é autora deste blogue.

Hoje, partilho um excelente conjunto de materiais elaborados pelo Concelho da Europa. A temática é a prevenção de aproximações abusivas e o abuso sexual de crianças.

A Regra “Aqui ninguém toca” é um guia simples para ajudar os pais a explicarem aos seus filhos que partes do corpo não devem ser tocadas por outras pessoas, como reagir se isso acontecer e onde procurar ajuda.
O que é a Regra “Aqui ninguém toca”? É simples: uma criança não se deve deixar tocar nas partes do corpo normalmente cobertas pela roupa interior assim como não o deve fazer aos outros.
Este guia ajuda também a explicar às crianças que são elas as donas do seu corpo e que existem segredos bons e maus, assim como contactos físicos bons e maus.

Naturalmente que este conjunto de materiais - manual, cartazes, papel de parede, materiais para impressão e vídeos - será uma excelente ferramenta para utilizar nas escolas, sobretudo nas do 1º ciclo.
Todos os materiais (aqui) são gratuitos e estão em português.

Já está diponível para download o livro de resumos do III Congresso Internacional Sexualidade e Educação Sexual: Direitos, Políticas, Investigação e Práticas que, como é do vosso conhecimento, decorreu entre 10 a 12 de julho de 2014, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.
Encontra-se disponível aqui.

Assinala-se, hoje, 10 de Agosto, o 2º aniversário deste blogue.
Neste último ano a periodicidade das publicações não tem sido a desejada, dado os nosso inúmeros afazeres profissionais entre outras razões de natureza pessoal.
Esperemos que o próximo ano seja mais produtivo.
Já agora aproveitamos para desejar boas férias. Regressaremos no final de Agosto.

Hoje, dia 1 de Agosto, entra em vigor a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica. Esta convenção foi adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011.
Em Portugal,  este documento foi aprovado pela Assembleia da República em Dezembro de 2012 e ratificado pelo Presidente da República em janeiro de 2013. 

Encontra-se disponível aqui a versão a portuguesa e aqui, em inglês, a versão original com relatório explicativo.

Opinião de Mendes Bota no Público (aqui)

"As autoridades australianas aprovaram um novo preservativo capaz de eliminar quase totalmente doenças sexualmente transmissíveis graças a um composto adicionado ao lubrificante do contraceptivo.
Este composto, de nome VivaGel, contém propriedades antibacterianas e antivirais que anulam até 99.9% dos vírus que estão na base de doenças como a sida (VIH), herpes e papiloma vírus.
Refira-se, contudo, que o uso do preservativo não cura a sida. Apenas reforça a prevenção do contágio da doença.
Os preservativos resultam de uma parceria entre a empresa de biotecnologia australiana Starpharma – que criou o gel – e a Ansell – que fabrica os preservativos que devem estar disponíveis na Austrália nos próximos meses."
FONTE: http://www.sol.pt/noticia/111144

O Instituto de Educação da UMinho acolheu, hoje, o I Seminário Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Género, Saúde e Sustentabilidade: Teoria, Investigação, Práticas e Debates.
A organização pretendia que este constituisse uma oportunidade de partilha sobre as reflexões produzidas pelos diversos participantes com experiências diferenciadas e importantes no âmbito da educação em sexualidade.

Se houver livro de resumos ou de atas online, partilharei.

Decorre, em Lisboa, de hoje até sábado o III Congresso Internacional Sexualidade e Educação Sexual. Tem algumas excelentes comunicações a que, infelizmente, não vou poder assistir.
Quando forem disponibilizados os materiais, nomeadamente a Carta de Lisboa, partilharei por aqui.

Apesar de não ser um tema que reúne consenso na comunidade científica, a assexualidade, acabará por chegar às escolas. Este destaque dos media contribuirá para que, mais cedo ou mais tarde, o assunto acabe por vir à baila, pelo que o melhor é estar preparado e conhecer a fundo este tópico. 
 
Assexuais: não sentem atracção sexual e são felizes assim
Há quem não sinta atracção sexual. Não, não estão doentes, não têm traumas nem têm medos. A assexualidade é uma orientação sexual que começa agora a ser falada em Portugal. Público Online
 
Comunidade 'Assexuais em Portugal' no Facebook (aqui)

Artigo no DN de hoje (disponível em pdf).
Recomendo a leitura, sobretudo na perpectiva de estereótipos e socialização de género.
Como se pode ler no artigo, se deixássemos as crianças escolherem sem influências elas escolheriam bonecas, carrinhos, bolas, cozinhas, fogões, etc, etc, independentemente de serem meninos ou meninas. Contudo os adultos, desde muito cedo, formatam-nos em função do género. E reparem que esta formatação começa logo no útero materno!
 

Artigo de opinião de Daniel Sampaio no Público. Leitura obrigatória!

Dos jornais: "Há empresas que estão a obrigar trabalhadoras a assinar por escrito que não vão engravidar nos próximos cinco anos." Quanto a mim, o que urge são aulas básicas de educação sexual aos patrões: não, a gravidez não se apanha não assinando por escrito. Aliás, assinar não é um método contracetivo. E para prazos tão dilatados, cinco anos, o melhor é a castração química do marido da funcionária: "Querido, arranjei emprego, mas tens de passar na clínica da empresa..." Estes contratos Durex baralham-nos o vocabulário. A medicina no trabalho agora vai chamar-se obstetrícia? Todos os dias, ao entrar, eles picam o ponto, já elas fazem o teste de gravidez. A gravidez, passando a ser a falta laboral mais grave, acima de roubar a empresa está ovular. Engravidar por acaso dá direito a despedimento, por inseminação artificial, já revela dolo, além de ir para a rua tem de se pagar indemnização ao patrão. A trabalhar, a Ivete era um fenómeno e foi despedida: o patrão receou que se tornasse um fenómeno reprodutivo. Já Marília, a mulher de limpeza, chegava de madrugada ao escritório e trabalhava às escuras: não queria ser apanhada a dar à luz. Levar trabalho para casa, elas podem, mas têm de deixar o útero no cofre da firma. Recursos Humanos, comunicação interna: "Dona Olga, os nossos serviços ainda não receberam os dados sobre a sua última menstruação." E eles, quando emprenham pelo ouvido, também são sancionados?

Crónica de Ferreira Fernandes no DN de ontem.

Regressando ao relatório sobre a implementação da educação sexual nas escolas, destaco algumas passagens do artigo que, em meu entender, merecem reflexão:

 

"...dirigentes e professores sublinham que as UO estão a fazer um enorme esforço para cumprir a Lei, alguns questionando a capacidade para continuar este processo nas atuais condições. Os professores consideraram-se muito sobrecarregados, muito pouco valorizados e muito pouco reconhecidos nos seus esforços. Lamentaram a extinção das ACND (áreas curriculares não disciplinares), uma vez que, sem estas, são forçados a utilizar tempos das aulas curriculares para cumprir a Lei. Frisaram a rentabilização das disciplinas de Ciências Naturais/ Biologia (no ensino básico e no secundário, respetivamente) mas este facto leva a que os alunos do ensino secundário das áreas de artes, de ciências socio-económivcas e de línguas e humanidades, tal como os que frequentam cursos profissionais, não tenham acesso fácil a estes conteúdos. Os professores lamentaram igualmente a não existência de uma redução da componente letiva para o professor coordenador da saúde de cada UO, implicando uma sobrecarga desse(a) professor(a) e, muitas vezes, a contratação de equipas exteriores à UO com o objetivo de cumprir a Lei n.º60/2009, não promovendo na UO uma evolução em termos de autonomia e de desenvolvimento de uma cultura de “saúde” própria."

 

"Os alunos (...) referiram algum cansaço pelo facto de os temas serem apresentados anualmente de forma idêntica e sem progressão. Os alunos do ensino secundário gostariam de estar mais envolvidos neste processo, como mentores, em atividades informativas e formativas com colegas mais novos. Alunos, professores e pais sugeriram uma progressão na abordagem deste tema, ao longo dos vários ciclos de aprendizagem, sugerindo ainda uma monitorização que garanta que o assunto não se centre unicamente nos aspetos biológicos da reprodução e nas infeções sexualmente transmissíveis. Direções e professores referiram uma necessidade de “refrescar” este tema, dando novo ímpeto à Lei e ao seu cumprimento, ..."

Foi, ontem, apresentado o relatório sobre a implementação da Educação Sexual nas escolas portuguesas. A equipa, liderada por Margarida Gaspar de Matos, inquiriu diretores e coordenadores de educação para a saúde de mais de 50% das escolas portuguesas, públicas e também algumas privadas, tendo apresentado agora as suas conclusões.

No entanto, já existe, em pré-publicação, um artigo que apresenta os resultados deste estudo. Está disponível aqui e é gratuito.

Seguidamente, transcrevo o resumo do artigo:
A educação sexual é crucial para reduzir os comportamentos sexuais de risco (ou pelo menos não permitir o seu aumento). O objetivo deste estudo foi avaliar a implementação da educação sexual em meio escolar. Para o estudo quantitativo, foram convidadas a participar todas as Unidades orgânicas (UO) de Portugal Continental. Participaram no estudo quantitativo um total de 428 diretores, 424 professores coordenadores de educação para a saúde, pertencentes a 428 UO (que incluem 384 agrupamentos e 44 escolas secundárias não agrupadas), que correspondem a 53% das UO portuguesas públicas, e integram 617 701 alunos e 60 595 professores. Para o estudo qualitativo realizaram-se entrevistas. Da análise dos resultados ressalta que a Lei n.º 60/2009 (de 6 de agosto) está a ser implementada, no que diz respeito à apresentação dos conteúdos de educação sexual previstos na Lei e a carga horária preconizada. As UO organizaram um Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno e gerem o respetivo funcionamento. A implementação da Lei é em geral classificada como Boa/Muito Boa. No entanto, dirigentes e professores sublinham que as UO estão a fazer um enorme esforço para cumprir a Lei, alguns questionando a continuidade do processo nas atuais condições. Direções e professores referiram a necessidade de “revitalizar” este tema, sublinham a
necessidade de manutenção da Lei, do edital anual a partir do qual o Ministério da Educação e Ciência recebe propostas de solicitação de financiamento por parte das UO, para projetos na área da promoção da saúde, e a importância da formação de docentes.

Também podem ler o artigo do Público sobre este assunto (aqui).
Destaque para a opinião do Secretário de estado da Educação, João Grancho, que garante que a educação sexual vai continuar a ser uma prioridade, sublinhando a formação de professores e de pais como um aspecto “muito importante".