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  1. Para uma plena igualdade no acesso e participação de raparigas e mulheres na Ciência, em 2015, a ONU declarou o 11 de fevereiro como o Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência.
    Um estudo realizado pela ONU em 14 países, revela que a probabilidade de estudantes femininas concluírem licenciaturas, mestrados ou doutoramentos nas áreas científicas são de 18%, 8% e 2%, enquanto a percentagem de estudantes masculinos é de 37%, 18% e 6%, respetivamente.
    Em Portugal, apesar dos grandes avanços ocorridos após a revolução de 25 de Abril de 1974 em matéria de igualdade entre mulheres e homens, os indicadores refletem um maior número de rapazes em áreas de estudos das Ciências, Tecnologias, Engenharia e Matemática (CTEM) do que raparigas. Embora esta assimetria seja menos acentuada do que noutros países e, por exemplo, as portuguesas representem mais de metade das pessoas diplomadas em Ciências, Matemática e Informática, já nas Engenharias, Indústrias Transformadoras e Construção elas são ainda apenas 33%.
    Desta forma, continua a assistir-se a uma segregação das ocupações profissionais em razão do sexo, muitas vezes com as mulheres a ocuparem áreas profissionais que não são tão reconhecidas, nem tão bem remuneradas.
    Porque a ciência e a igualdade de género são vitais para o desenvolvimento sustentável das sociedades, é preciso incentivar rapazes e raparigas, homens e mulheres, a experimentar todas as possibilidades que a realidade oferece e, assim, poder fazer as suas escolhas de forma livre e informada.



  2. Call Me By Your Name

    domingo, 4 de fevereiro de 2018

    Um filme imperdível!
    Vejam, mostrem aos/às vossos/as alunos/as e discutam as temáticas - o amor, a adolescência, as relações interpessoais, o papel dos pais, a orientação sexual,...
    Atenção que, em meu entender, é redutor, para não dizer errático, dizer que o filme é sobre homossexualidade!

  3. segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

    A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género publicou o 5º Guião de Educação, dirigido ao docentes do ensino secundário, pretende constituir-se como uma ferramenta cientifico-pedagógica para apoiar os professores a leccionarem numa perspectiva de género.

    Pode ler-se na Nota Prévia:
    O presente Guião tem, pois, duas finalidades. A primeira, comum à dos Guiões anteriores, consiste na integração da dimensão de género nas práticas educativas em contexto escolar e nas dinâmicas coletivas e organizacionais das instituições de educação formal, alicerçada numa conscientização e numa atuação crítica face aos estereótipos sexistas, socialmente dominantes, e que predefinem o que é suposto ser e fazer uma rapariga e um rapaz, legitimando a desigualdade nas relações entre umas e outros. Neste sentido, pretende-se contribuir para a efetivação de uma educação formal e, nesta, de uma educação para a cidadania, que se configure e se estruture em torno, entre outros, do eixo da igualdade social entre mulheres e homens. A segunda, específica deste Guião e expressa no título Conhecimento, Género e Cidadania no Ensino Secundário, é a integração da investigação científica em Estudos sobre as Mulheres, Estudos de Género e Estudos Feministas na gestão dos programas disciplinares e na abordagem dos seus conteúdos, partindo da assunção do cariz androcêntrico do pensamento científico e da exclusão, secundarização ou silenciamento das mulheres, e do feminino, na ciência produzida e ensinada, ou seja, no conhecimento sobre as sociedades humanas que a escola veicula.
     

    Disponível aqui 

  4. Como conversar com as crianças sobre nudez?

    quinta-feira, 25 de janeiro de 2018


    download legal e gratuito aqui 

  5. A Sexualidade e as Perturbações do Espetro Autismo

    terça-feira, 16 de janeiro de 2018

    As questões em torno da sexualidade representam um tema incontornável na história da humanidade, quer devido à sua constante negação ou repressão, quer à sua excessiva exposição.
    Já na esfera privada, é esperado que qualquer um de nós, ao longo do percurso de vida, se tenha deparado com desafios, incertezas e experiências em torno da sua sexualidade, inevitavelmente devido aos aspectos vivenciais do seu próprio corpo e do Outro. Os receios, as dúvidas, as crenças enviesadas e os mitos acerca da sexualidade continuam, hoje e sempre, bem presentes na mente humana.
    Se abordar a sexualidade no ser humano e no desenvolvimento normativo já comporta alguma dificuldade, compreender como é vivida e expressa em pessoas com um diagnóstico do Espetro do Autismo é exponencialmente mais complexo. Os estereótipos acerca das pessoas com uma Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) tendem a representar estas pessoas como alguém que tem pouco ou nenhum interesse em relações sociais e românticas, e, por conseguinte, são percecionadas muitas vezes como assexuais. Porém, a evidência empírica e científica contradiz estas crenças demonstrando que as questões em torno da sexualidade também importam às pessoas do espetro. Na verdade, sabe-se que estas pessoas relatam um interesse global em comportamentos sexuais quer solitários quer diádicos semelhantes a outras pessoas sem esta perturbação.
    Assim, a dúvida impõe-se. Quais as diferenças entre as pessoas do espetro comparadas com as outras no âmbito das vivências e dos comportamentos sexuais? Desde logo, importa clarificar que nem todas as pessoas pertencentes ao espetro do autismo possuem as mesmas características, interesses, preferências, pelo que se torna difícil traçar perfis específicos. Por sua vez, as próprias capacidades e funcionamento cognitivos variam muitíssimo entre pessoas que pertencem a este quadro. De acordo com a literatura, pensa-se que jovens com mais dificuldades ao nível do funcionamento cognitivo têm mais problemas relacionados com a comunicação e com aptidões sociais, e apresentam mais comportamentos sexuais não-normativos (e.g., parafilias).
    Por sua vez, vários estudos preliminares evidenciam que as pessoas com este diagnóstico, especialmente as mulheres, demonstram uma maior diversidade em termos de orientação sexual. Já os homens com PEA tendem a ter um menor número de relações sexuais ou românticas. As experiências sexuais prévias são frequentemente solitárias (e.g., masturbação) e nalguns casos existem outros problemas sexuais associados, tais como a hipersexualidade, a assexualidade ou a disforia de género, percebidos como tendo impacto negativo na vida de muitos destes jovens.
    Sabe-se também que, apesar das pessoas com uma PEA demonstrarem interesse em relações sexuais e íntimas, recebem menos educação sexual e, quando recebem, ela tende a não ser ajustada às suas necessidades e características.
    Na prática, estes jovens representam um grupo com alguma vulnerabilidade nesta área, devido a inúmeros desafios com que se deparam diariamente. Por exemplo, dificuldade em encontrar um parceiro/a devido às limitações que têm na interação social, dificuldades na tomada de decisões e na comunicação pragmática, leitura enviesada das pistas sociais, maior nível de ingenuidade e interpretação literal, ou barreiras e constrangimentos associados às hipersensibilidades sensoriais.
    Deste modo, apesar de existirem alguns dados fornecidos pela literatura científica que nos permitem compreender melhor a vivência das relações amorosas e da sexualidade em pessoas com PEA, esta continua a ser uma área pouco explorada em termos científicos e clínicos. Mais ainda, é uma área que traz consigo problemas e dúvidas na prática e vida diária de jovens com PEA e suas famílias. Por exemplo, muitos adolescentes e jovens adultos com PEA tendem a focar-se em temas sexuais do seu interesse e repetem-nos até à exaustão e/ou abordam-nos de forma inadequada (e.g., com pessoas ou em contextos não apropriados).
    Nestes casos, é importante dar respostas ajustadas, educar para a sexualidade (e.g., fomentando o uso de terminologia correta) e ouvir as questões e comentários que têm a dizer, tendo o cuidado de redirecionar a conversa para tópicos neutros sempre que necessário. Pode igualmente ser benéfico clarificar posteriormente que se trata de um assunto considerado “privado”, pelo que não deve ser abordado com todas as pessoas e em todos os lugares.
    Alguns jovens também têm comportamentos sexuais em contextos e locais inapropriados (e.g., masturbação na escola ou com a porta aberta), possivelmente devido a uma combinação de fatores como hipersensibilidades sensoriais, impulsividade e dificuldade em antecipar o efeito que o seu comportamento pode ter nos outros. Por esse momento, é essencial evitar ralhar, castigar e muito menos humilhar. É igualmente importante não reagir de forma agressiva, tentar dar a menor atenção possível ao comportamento no momento e conversar mais tarde acerca da importância da sexualidade para o nosso crescimento, mas também da necessidade de ajustá-la a contextos, locais e momentos apropriados (e.g., casa-de-banho, porta fechada, comportamentos de higiene). Se estes comportamentos se tornarem difíceis de controlar, é fundamental encontrar outras estratégias (e.g., reduzir a tensão física apertando uma bola de borracha).
    Um desafio para alguns jovens com PEA é a dificuldade em compreender asfronteiras entre o seu espaço e o dos outros. Por vezes surgem problemas de inadequação na forma como comunicam (e.g., enviar SMS de teor sexual a alguém sem que haja proximidade suficiente ou fazer comentários considerados ofensivos pelos outros) ou como se comportam sexualmente (e.g., tocar na perna ou no traseiro de outra pessoa sem que haja sinais de consentimento e aproximação prévios). Por esse motivo, é importante que sejam treinadas, explicadas e partilhadas noções basilares: a aceitação, o consentimento, a permissão, a aproximação sucessiva, a leitura de pistas sociais de modo a clarificar que determinados comportamentos são considerados inaceitáveis quando não autorizados ou contextualizados. Se alguém tiver sido ofendido, é relevante incentivar o jovem a pedir desculpa e esclarecer a sua posição. Mas para que tudo isto seja possível, o tema da sexualidade deve ser abordado de forma natural e recorrente, havendo espaço para ouvir o que o jovem sente e pensa.
    Em suma, tal como nos jovens sem PEA, estes apresentam um vasto leque de vivências e comportamentos que variam entre o normativo e o atípico. Porém importa salientar que existem particularidades importantes que importa compreender e temos o dever de ajustar quer ao nível da educação sexual quer da própria intervenção com estes jovens (e.g., ajustar estratégias à percentagem elevada de raparigas com PEA que apresentam maior diversidade ao nível da orientação sexual ou à maior dificuldade em ter uma relação amorosa).
    Tal como qualquer pessoa, os jovens com PEA querem sentir-se aceites, desejados e amados, só precisam de compreender um pouco melhor a forma “como” tudo acontece. O amor, a intimidade e a sexualidade para eles representa todo um mundo novo, confuso e complexo ao qual desejam pertencer. Nisto, tal como em tantas coisas, são exatamente iguais a todos nós.


    AUTORES: Ana Beato e Pedro Rodrigues |||| Retirado daqui

  6. Perto de completar dez anos, o guia “Orientações Técnicas de Educação para a Sexualidade”, dirigido aos políticos, legisladores e profissionais das áreas do social, da educação e da saúde, teve esta semana a sua edição atualizada pela UNESCO.
    Na sua versão recente, a publicação enfatiza uma educação em sexualidade mais abrangente e de qualidade, de forma a promover saúde, bem-estar, respeito dos direitos humanos e igualdade de género, empoderando crianças e jovens para uma vida mais saudável, segura e positiva.
     
    Disponível aqui (inglês) 

  7. Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à média nacional. É uma consequência dos atos violentos a que assistem em casa e que tem efeitos negativos no rendimento escolar, além de provocar dificuldades de convívio e interação social. Além disso, mais de metade das crianças e jovens que convivem com situações em que a mãe é agredida (física ou verbalmente) não são sinalizadas junto das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens: quando as queixas são apresentadas, muitas mães dizem que os filhos não assistiram a nenhum episódio de violência, por recearem que as crianças lhes sejam retiradas. Há cerca de 28 mil casos denunciados por ano e os menores sinalizados por terem assistido são cerca de 11 mil.

    Estes são os dois alertas apresentados na tese de doutoramento de Miguel Oliveira Rodrigues, que entre 2015 e 2016 estudou a forma como o percurso escolar das crianças e jovens entre os 11 e os 18 anos é influenciado pelo crime que mais vitimiza as mulheres em Portugal e que em 2017 causou a morte a 19 mulheres.

    Chefe da PSP, atualmente colocado na esquadra de Odivelas (Divisão de Loures), Miguel Rodrigues é investigador no Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento da Universidade Lusófona e viu a sua tese "Violência doméstica e envolvimento parental na escola: perspetivas de mães e filhos", na qual teve como orientadora a professora doutora Alcina de Oliveira Martins, aprovada com distinção a 18 de dezembro, obtendo o doutoramento em Educação. Nesse documento, que analisou o percurso escolar nos 2.º e 3.º ciclos de crianças e jovens, chegou a conclusões que não surpreendem quem trabalha no terreno com casos deste tipo - como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) -, mas que não estavam comprovados cientificamente.
    O melhor do Diário de Notícias no seu email

    Depois de analisar as 700 respostas de mulheres vítimas de violência doméstica e dos seus filhos (350 de cada) aos inquéritos disponibilizados em 277 esquadras da PSP, preenchidos entre abril de 2015 e agosto de 2016, Miguel Rodrigues comprovou que os filhos de vítimas deste crime apresentavam uma taxa de retenção escolar de 56,3% - e destes 87% dos chumbos ocorreram após um episódio de violência doméstica -, enquanto a média nacional era de 10,5%, reportando-se aos anos letivos de 2003-2004 a 2014-2015. Por exemplo, neste último período estiveram matriculados no 2.º e no 3.º ciclos 238 582 e 384 971 alunos, respetivamente. A taxa total de retenção foi de 8,6% e 12,3%. (ler o resto aqui)
     
    FONTE: DN online

  8. "Time's Up" - projeto contra o assédio sexual

    segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

    Mais de 300 actrizes, argumentistas, directoras e outras personalidades do cinema lançaram nesta segunda-feira um projecto para apoiar a luta contra o assédio sexual tanto em Hollywood como noutras profissões nos EUA.
    O projecto "Time's Up" incluirá um fundo para apoio legal a mulheres e a homens vítimas de assédio sexual no trabalho.A organização já arrecadou mais de 13 milhões de dólares (10,8 milhões de euros) dos 15 milhões de dólares (12,5 milhões de euros) que pretende para esse fundo.
    O projecto destina-se principalmente às pessoas cujos empregos mal remunerados não lhes permitem defender-se, como, por exemplo, trabalhadoras agrícolas e domésticas, porteiras, operárias e empregadas de café.
    "Muitas vezes, o assédio persiste porque os perseguidores nunca sofrem as consequências das suas acções", diz o grupo numa "carta de solidariedade" publicada no seu site.
    Esta carta, que começa com "Caras Irmãs" e termina com "solidariamente", também foi publicada numa página completa no New York Times e no jornal de língua espanhola La Opinion.
    A Time's Up também exige mais mulheres em cargos directivos, igualdade de remuneração e de oportunidade para as mulheres, e pede aos meios de comunicação social para destacarem os abusos que ocorrem "em campos profissionais menos glamorosos e menos valorizados" do cinema, com o objectivo de fazer do sector de negócios do espetáculo "um lugar seguro e equitativo para todos".
    Entre os membros da Time's Up, formada na sequência de diversas acusações de assédio sexual que se seguiram ao escândalo à volta da conduta do produtor Harvey Weinstein, estão as actrizes Cate Blanchett, Ashley Judd, Natalie Portman e Meryl Streep, a presidente da Universal Pictures, Donna Langley, a escritora Gloria Steinem, a advogada e ex-chefe do Gabinete de Michelle Obama, Tina Tchen, e a co-presidente da Fundação Nike, Maria Eitel.

    Fonte: Público online

  9. O feminismo é para toda a gente

    segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

    Está-se a tentar recuperar o tempo perdido. Os anos, as décadas, em que o assédio e o abuso sexual de mulheres foram relegados para segundo plano, aligeirados, ignorados. “Erguemos vidas inteiras, famílias e comunidades em torno do buraco deixado pela ausência desta conversa”, sintetizou recentemente a escritora, jornalista e activista feminista inglesa Laurie Penny. Agora a discussão está em cima da mesa. Em Outubro, o novelo começou a desenrolar-se a toda a velocidade em Hollywood com o caso do produtor de cinema Harvey Weinstein. Seguiram-se denúncias em catadupa no mundo da televisão e do cinema, na música, nas artes visuais, no Parlamento Europeu, na política. Os meios de comunicação começaram a olhar com mais atenção para a realidade dos seus próprios países.

    Contudo, a discussão dominante continua a ser demasiado homogénea. Está centrada, sobretudo, nas experiências de mulheres brancas, que correspondem a certos padrões de beleza hegemónicos, que são de classe média-alta e cisgénero (quando a identidade de género de uma pessoa coincide com o sexo e género que lhe foram atribuídos à nascença). Não é, obviamente, uma questão de desvalorizar ou secundarizar a violência de que são alvo, mas sim de ir além de uma visão parcial sobre uma realidade com várias nuances. “Muitas vezes estas questões do assédio e do abuso sexual são vistas de forma linear, com homens-tipo e mulheres-tipo. Existe muita variabilidade dentro do assédio”, afirma Conceição Nogueira, docente da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto e doutorada em Psicologia Social, na área dos Estudos de Género. “Trata-se de dinâmicas sociais de género e de poder complexas. Isto perpassa todas as classes sociais, todas as profissões, todos os corpos, todas as idades. Existe aqui um mundo.”

    Um mundo onde a hierarquia social que determina quem se deve ouvir e em quem se deve acreditar vai também além do género. “Temos de pensar nisto de uma forma muito mais interseccional, senão a discussão avança pouco e quase não saímos da caricatura”, declara João Manuel de Oliveira, investigador em Estudos de Género no ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa e professor visitante na Universidade Federal de Santa Catarina, no Brasil. Reflectir sobre a violência de género a partir de uma “perspectiva binária” é “muito útil para perceber como determinadas sociedades acabam por recorrer a esse sistema para impor as suas normas, para reproduzir determinadas relações sociais”. Mas o mundo não vive assim — Portugal incluído. “Estas categorias sociais de género são intersectadas por outras, como a raça, a classe, a nacionalidade, a religião. Isso tudo influencia”, esclarece o investigador.

    O assédio — na rua, nos espaços públicos, no trabalho, na Internet — é simultaneamente um sintoma e um pilar estrutural das sociedades machistas, racistas, transfóbicas e androcêntricas em que vivemos. É uma cultura sistémica e profundamente enraizada; não é algo característico ou exclusivo de determinados contextos mediáticos e mediatizados como Hollywood. Para minorar e erradicar o assédio e o abuso sexual é preciso começar por desconstruir todo um sistema de opressões intercruzadas que os sustentam e perpetuam. “O assédio tem raízes muito densas. Se pensares de onde é que ele vem, as entidades que são submetidas a isso, como é feito, em que moldes, quais são as consequências. É muito complexo”, reflecte Odete C. Ferreira, DJ e performer de 22 anos para quem o assédio é “uma parte muito grande” e “muito horrível” da sua vida.

    "Há uma narrativa, mesmo nos manuais escolares, que apresenta o nosso corpo ao mesmo tempo como uma propriedade e como algo exótico e hipersexualizado.” Ana Fernandes, activista


    Fonte: Público |||| Ler todo o artigo aqui

  10. Sexualidade é afeto, é partilha, é contacto, é intimidade e faz parte da vida de todos nós, influenciando a nossa saúde física e mental. Quando falamos de sexualidade, falamos também de muitos mitos e crenças a ela associados. Hoje, 3 de Dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, vamos falar em sexualidade na deficiência intelectual.

    Numa sociedade em que desde muito cedo se questiona às crianças se já têm namorado, que sentido faz a determinada altura do desenvolvimento deixar de se falar sobre isso na expectativa de que não aconteça ou aconteça mais tardiamente? Agora, imaginem uma criança com deficiência intelectual?! Quando falamos de sexualidade na deficiência, deparamo-nos com muitas inquietações: desde o medo dos familiares de que o seu filho(a), que vêm como criança em corpo de homem ou mulher, sofra com uma experiência para a qual não está preparado(a) – envolvimento sexual, inadequação, abuso, gravidez, exposição pública – à carência de informação sobre as características gerais e sexuais de cada uma das deficiências e preconceitos e crenças erradas que conduzem à privação de educação sexual a estes jovens.
    As famílias dos jovens com deficiência tendem a acreditar que os mesmos são “assexuados” e ficam, por vezes, aterrorizadas com as suas manifestações sexuais. A verdade é que a sexualidade na deficiência intelectual tem contornos próprios.
    As dificuldades específicas da pessoa com deficiência intelectual ao nível do desenvolvimento da maturidade emocional e social, da auto-regulação, da interacção social e das competências na resolução de problemas não lhe permitem por vezes ler e compreender pensamentos e emoções dos outros e até expressar os seus sentimentos adequadamente.
    Por norma, nas pessoas com deficiência existe um défice nos mecanismos de autocrítica, que leva a agir de forma impulsiva – “directa ao assunto” e pouco consciente dos limites. Por outro lado, os seus conhecimentos nessa matéria são insuficientes, até porque, muito provavelmente, terão sido privadas de acesso a educação sexual.
    Da mesma forma que ensinamos sobre as regras e comportamentos correctos a ter em sociedade, é de extrema importância treinar sobre os comportamentos sexuais e a sua adequação social. Essa tarefa cabe aos pais, professores de ensino especial e a todos nós que temos o privilégio de nos cruzarmos com algumas destas pessoas.
    As pessoas com deficiência intelectual estão muitas vezes isoladas no seu meio familiar ou institucional, ficando desta forma privadas de um contexto social normativo que lhes permita adquirirem um bom desenvolvimento psico-sexual. É importante também ressalvar que as pessoas com deficiência intelectual raramente têm os seus momentos de privacidade onde possam ter comportamentos sexuais de auto-erotismo ou com outras pessoas, apesar de lhes ser dito que existem espaços e momentos específicos para isso.

    Como qualquer outro adolescente a passar pela puberdade, os jovens com deficiência devem ter acesso a educação sexual, com metodologia adequada ao grau/severidade da deficiência. Esta deve ser um espaço para:
    * Partilhar conhecimentos, sentimentos e vivências;
    * Favorecer uma atitude informada com especial atenção para alguns riscos de abuso e riscos do meio digital;
    * Trabalhar as competências da comunicação de sentimentos e necessidades sexuais, bem como assertividade para reagir a comportamentos não desejados;
    * Promover atitudes positivas, em vez de atitudes repressivas e discriminatórias face aos seus sentimentos e comportamentos sexuais.

    Respeitando a cultura e a sensibilidade particular de cada um, com as famílias da pessoa com deficiência será necessário:
    * Trabalhar as preocupações e medos dos pais quanto ao futuro sexual dos filhos;
    * Sensibilizar os pais para serem um modelo de conduta que transmite valores e conhecimentos sobre sexualidade;
    * Auxiliar na compreensão da sexualidade como parte integrante do direito à saúde física, mental e sexual.

    Para além de tudo isto, é importante pôr os médicos a abordarem proactivamente as questões relacionadas com a vida sexual, muito em particular noções elementares de sexo e métodos contraceptivos, envolvendo nesta discussão não apenas a pessoa com deficiências mas também, naturalmente, os seus familiares.
    É fundamental que familiares e prestadores de cuidados tenham sempre presente que a aparente ausência de preocupação com a sexualidade não significa de modo algum que tudo esteja bem ou que não haja necessidade de pensar sobre isso.

    Fonte: Público Online

  11. Violentómetro

    segunda-feira, 27 de novembro de 2017

    Vários estudos têm identificado que a violência física e psicológica se apresenta muitas vezes de forma dissimulada, manifestada, por exemplo, em cenas de ciúmes e ameaças associadas, em chamadas constantes para o telemóvel, ou em proibições da forma de vestir. Estes comportamentos são encarados, por vezes, como toleráveis e percecionados como normais e eventualmente entendidos como demostrações de carinho, atenção e amor.
    “Muitos destes comportamentos decorrem de papéis de género transmitidos desde muito cedo, aprendidos e reforçados quotidianamente, e isso permite que, em muitas ocasiões, se gerem situações de violência de diferentes tipos. Face a este cenário, importa consciencializar as pessoas para estes comportamentos violentos desde as suas primeiras ocorrências, impedindo a que eles ocorram ou que continuem a manifestar-se”, afirma Ricardo Barroso, docente e investigador da UTAD, e especialista na área da psicologia clínica e justiça.
    “Trata-se de uma ferramenta de sensibilização que visa ajudar na deteção, alerta e denúncia deste tipo de situações que afetam a liberdade e tranquilidade de mulheres e homens, que ocorrem nas relações interpessoais e que podem ser experienciados nos contextos escolares, laborais e nas relações de intimidade” acrescenta o investigador.
     


  12. Transgender Day of Remembrance is observed in late November in recognition of the 1998 murder of Rita Hester. Rita was a highly visible member of the transgender community in her native Boston, MA where she worked locally on education around transgender issues. On Saturday, Nov. 28, Rita was stabbed 20 times in her apartment. A neighbor called the police, and Rita was rushed to the hospital. She passed away from cardiac arrest only moments after being admitted. Almost two decades later, police still have not found Rita’s murderer (or murderers). In 1999, one year after Rita’s murder, advocate and writer Gwendolyn Ann Smith coordinated a vigil in Rita’s honor. The vigil commemorated not only Rita, but all who were tragically lost to anti-transgender violence.


    In addition to the vigil, Smith launched the Transgender Day of Remembrance website to recognize and remember those whose lives have been lost to anti-transgender violence. Organizations throughout the world — from Groupe Activiste Trans in Paris to Human Rights Commission of Tel Aviv in Israel to Diritti in Movimiento in Pescara, Italy — have since taken to recognizing the day. Media coverage of Transgender Day of Remembrance often includes documenting lives lost to violence, as well as expounding on the all too frequent harassment, discrimination, and disenfranchisement transgender people experience on a regular basis.

    "The Transgender Day of Remembrance seeks to highlight the losses we face due to anti-transgender bigotry and violence. I am no stranger to the need to fight for our rights, and the right to simply exist is first and foremost. With so many seeking to erase transgender people -- sometimes in the most brutal ways possible -- it is vitally important that those we lose are remembered, and that we continue to fight for justice."

    - Transgender Day of Remembrance founder Gwendolyn Ann Smith

  13. Resolução da Assembleia da República n.º 254/2017 
    Recomenda ao Governo o aumento das competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no âmbito da educação para a saúde e educação sexual e o seu alargamento ao ensino superior

    A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que: 
    1 — Estenda a obrigatoriedade de implementação dos gabinetes de informação e apoio ao aluno, ou de solução similar, a todas as universidades e institutos politécnicos do ensino superior. 
    2 — Aumente o quadro de competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no que concerne à disponibilização gratuita de métodos contracetivos não sujeitos a prescrição médica, em articulação com as unidades de saúde. 
    3 — Proponha aos estabelecimentos de ensino, no âmbito da sua gestão flexível do currículo, um reforço da carga horária dedicada à educação sexual nos ensinos básico e secundário. 
    4 — Assegure, através do Ministério da Educação, uma oferta formativa em todo o território nacional para o pessoal docente dos ensinos básico e secundário, no âmbito da educação sexual. 
    5 — Estipule a obrigatoriedade de envio, para o Ministério da Educação e para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de informação sobre a implementação da Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, a remeter anualmente pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, no caso dos ensinos básico e secundário, e pelas instituições de ensino superior, até ao mês de outubro do ano letivo seguinte àquele a que se reporta a informação. 
    6 — Elabore, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, um relatório anual sobre a implementação da educação sexual nas unidades orgânicas das instituições de ensino superior, a ser entregue na Assembleia da República até ao mês de março do ano seguinte. 
    7 — Fomente as sinergias entre as unidades orgânicas, a comunidade educativa e o Governo, visando a implementação generalizada da educação sexual. 
    8 — Elabore, através do Ministério da Educação, um relatório anual de avaliação do impacto da Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, à semelhança do trabalho efetuado em 2013.

    Disponível aqui

  14. A Amnistia Internacional Portugal vê os fundamentos do acórdão do Tribunal da Relação do Porto como violadores das obrigações internacionais a que Portugal está vinculado.

    É com profunda preocupação que a Amnistia Internacional Portugal vê os fundamentos utilizados pelo Tribunal da Relação do Porto para negar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público no caso em que dois arguidos foram condenados a penas suspensas pelos crimes de violência doméstica, detenção de arma proibida, perturbação da vida privada, injúrias, ofensa à integridade física simples, e sequestro.

    O Ministério Público interpôs recurso da decisão com base em errónea valoração da prova, entendendo que a gravidade dos atos cometidos e a premeditação dos mesmos seriam fundamento bastante para a aplicação de penas de prisão efetiva mais gravosas. O Tribunal da Relação do Porto negou provimento ao recurso citando passagens da Bíblia e o Código Penal Português de 1886, usando igualmente a honra do ofendido como atenuante do crime praticado. A citação de documentação histórica e religiosa sem ter em conta o devido contexto e enquadramento histórico e religioso entende-se como abusiva.

    A Amnistia Internacional Portugal expressa a sua preocupação não só pela atuação dos juízes desembargadores ao arrepio dos preceitos legais e constitucionais, mas pelo espelhar de uma cultura e justiça promotora de misoginia, sem ter em conta os direitos das mulheres, e como recurso à compreensão da violência para vingar a honra e a “dignidade do homem”.

    Cumpre lembrar que Portugal está vinculado não só aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais é parte, mas também se encontra vinculado, desde 1 de agosto de 2014, às obrigações previstas na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, comummente conhecida como Convenção de Istambul.

    Em particular, Portugal está obrigado a “assegurar que, nos processos penais iniciados no seguimento do cometimento de quaisquer atos de violência cobertos pelo âmbito de aplicação da presente Convenção, a cultura, os costumes, a religião, a tradição ou a pretensa “honra” não sejam considerados como justificação para tais atos. Isto cobre, em particular, as alegações segundo as quais a vítima teria transgredido normas ou costumes culturais, religiosos, sociais ou tradicionais relativos a um comportamento apropriado” (artigo 42.º, n.º 1 da Convenção de Istambul).

    As considerações do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, nomeadamente as considerações de que “a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente” e que “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem” são considerações emanadas dum órgão de soberania violadoras das obrigações internacionais a que Portugal está vinculado. Usar como atenuante de um crime de violência doméstica “a deslealdade e imoralidade sexual da assistente”, pela assunção de que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente” vai contra preceitos básicos de respeito pela dignidade humana e pelo Estado de direito, uma vez que se afasta da aplicação da lei para decidir com base em pretensas regras de moral societária.

    O artigo 203º da Constituição da República Portuguesa consagra o princípio da sujeição dos tribunais à lei no exercício da sua competência para administrar a justiça em nome do povo. Por “lei” entende-se “todas as disposições genéricas provindas dos órgãos estaduais competentes” (artigo 1º, nº 2 do Código Civil). Acresce que apenas têm valor de lei os diplomas em vigor ao tempo da sua aplicação e não os diplomas legislativos que estejam revogados. O Código Penal Português de 1886, citado no acórdão do Tribunal da Relação do Porto, foi revogado pelo Código Penal de 1982, revisto pelo Decreto-Lei 48/95, de 15 de março. Assim, o Código Penal de 1886, citado no acórdão, não é fonte de direito português, não podendo ser utilizado pelos tribunais.

    A Amnistia Internacional Portugal considera, ainda, preocupante a citação do Antigo Testamento da Bíblia na fundamentação da decisão de negar provimento ao recurso por manifesta violação do princípio da separação entre igrejas e Estado, consagrado no artigo 41.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa. A utilização de textos religiosos, neste caso ainda, descontextualizados e para outros fins e interesses particulares é abusiva à religião citada, face a quem a professa. A Amnistia Internacional Portugal defende a ausência de considerações de caráter religioso como fundamentação jurídica em nome do respeito do princípio da laicidade e em nome da igualdade e do respeito por todas as religiões.

    A justiça tem a obrigação de proteger cidadãos e cidadãs, de igual forma, sem discriminação de género e, mais, garantir que não há perpetuação de crimes, nem isenção de responsabilidade por parte de quem comete violência doméstica, independentemente das relações familiares.

    A Amnistia Internacional Portugal insta assim aos órgãos competentes que, em respeito da lei e da Constituição, façam cumprir as obrigações internacionais a que Portugal está adstrito.

  15. Extratos do acórdão da VERGONHA

    segunda-feira, 23 de outubro de 2017

     “…condenar o arguido X como autor material, e na forma consumada, de um crime de violência doméstica…” e “…pela prática de um crime de detenção de arma proibida…”

    “…condenar  o  arguido Y como  cúmplice,  e  na  forma  consumada,  de  um  crime de violência doméstica…”; “…pela prática de um crime de perturbação da vida privada…”; “…pela prática de um crime de injúrias…”; “… pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples…” e “…pela prática de um crime de sequestro…”

    Este caso está longe de ter a gravidade com que, geralmente, se apresentam os casos de maus tratos no quadro da violência doméstica.
    Por outro lado, a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente.
    Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem.
    Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte.
    Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte.
    Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.
    Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.
    Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido X cair em profunda depressão e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o acto de agressão, como bem se considerou na sentença recorrida.

    O acórdão pode ser lido na íntegra aqui

  16. Portugal no fundo da tabela da igualdade de género

    quarta-feira, 11 de outubro de 2017

    Portugal está no fundo da tabela no ranking dos países da Europa a 28 sobre igualdade de género, tendo subido uma posição e estando agora em 21.º, à frente da República Checa, Grécia, Croácia, Chipre, Luxemburgo, Roménia e Eslováquia.
    O ranking é elaborado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês), segundo o qual a União Europeia a 28 está a conseguir fazer progressos em matéria de igualdade de género, ainda que de forma lenta.

    Os dados do EIGE (aqui), relativos a 2015, mostram que a média europeia está agora nos 66,2 pontos em 100, quatro pontos acima do valor de há dez anos, com a Suécia em primeiro lugar, com 82,6 pontos, e a Grécia no fim, com 50 pontos.
    (...)
    É mesmo na saúde que Portugal obtém a classificação mais elevada, 83,6 pontos em 100, sendo que nesta área o EIGE alerta para o facto de as desigualdades de género serem um desafio crescente para as sociedades envelhecidas.
    Apesar da pontuação tão alta, Portugal é incluído no grupo de três países, com a Lituânia e a Letónia, com as piores situações, com o EIGE a referir que a saúde é um indicador da situação económica e de educação de um país, já que “baixos níveis de educação significam uma saúde mais pobre, especialmente entre as mulheres”.
    Em matéria de trabalho, onde Portugal consegue 72 pontos, o EIGE aponta que tem havido um progresso muito lento nos últimos dez anos na União Europeia, com as pontuações mais elevadas na Suécia, Dinamarca e Holanda e as mais baixas na Grécia, Itália e Eslováquia.
    Já em matéria de dinheiro, Portugal consegue uma avaliação de 70,9 pontos, e é incluído no grupo de sete países com progressos marginais, abaixo dos três pontos, enquanto a maioria dos estados membros melhorou nesta área desde 2005, “trazendo as mulheres e os homens para igual acesso à independência económica”.
    Sobre a questão monetária, o EIGE aponta que as desigualdades ao longo da vida levam a maiores fossos de género nas idades mais avançadas, e que as mulheres enfrentam um maior risco de pobreza em idosas do que os homens, com 18% das mulheres e 12% dos homens com mais de 75 anos em risco de pobreza monetária.

    Onde Portugal tem a classificação mais baixa é em matéria de poder, com 33,9 pontos, mas onde é referido como tendo conseguido subir mais de 10 pontos graças a ter melhorado o equilíbrio entre géneros nas tomadas de decisão.
    O EIGE atribui grande parte do sucesso à introdução de quotas, apontando Portugal como um dos nove países com legislação específica e como um dos países onde houve mais progressos graças ao facto de a legislação de quotas estar a ser aplicada há mais tempo.
    No que diz respeito à educação, a classificação de Portugal chega aos 54,8 pontos, com o país a ser incluído no grupo de cinco onde a situação melhorou mais de 10 pontos no nível educativo e participação.
    Por último, no que diz respeito ao uso do tempo, onde Portugal obtém 47,5 pontos, o país é apontado como um dos nove que em 2015 atingiram a meta de providenciar creche a 33% de crianças com menos de três anos.
    Por outro lado, os homens portugueses são dos que menos usam do seu tempo nas tarefas domésticas, o que faz com que em Portugal haja um fosso de género de 60%.

  17. Vamos discutir a violência sexual na escola?!

    sábado, 30 de setembro de 2017

    Interessante vídeo para ver e discutir com @s alun@s e também com as famílias.


  18. Dia Mundial da contraceção

    terça-feira, 26 de setembro de 2017


    Os homens também querem saber de contraceção

    De uma forma geral, as relações sexuais estão associadas a emoções positivas como o prazer ou o sentir-se amado ou atraído. Mas, em torno delas também existem dúvidas e receios, tais como a possibilidade de uma gravidez não planeada u as infeções sexualmente transmissíveis, que são as principais preocupações de homens e mulheres em relação ao sexo.
    Existe uma relação muito estreita entre as relações sexuais e a necessidade de métodos contracetivos e embora a contraceção tenha sido uma questão mais feminina – porque os homens têm menos possibilidades de regular a sua reprodução – eles também querem saber sobre este tema.
    A nossa sociedade está a evoluir e, embora falte avançar muito em alguns aspetos, noutros, os papéis femininos e masculinos cada vez se diluem mais. Na contraceção, conforme apontam os especialistas que participaram neste guia com base nas situações que observam nos seus consultórios e nos dados obtidos no site www.ellaone.pt, a tendência é que: os homens também querem saber sobre a contraceção. Neste sentido, parece que os homens cada vez se envolvem mais em saber como funcionam os contracetivos, qual é a sua eficácia, qual é o mais adequado para cada situação e para cada tipo de casal e também querem saber como atuar no caso de terem tido uma relação desprotegida ou perante uma falha do método contracetivo habitual.
    Um acidente ou uma falha do método contracetivo regular, são situações nas quais se requer mais informação devido ao impacto que pode ter na vida uma gravidez não planeada. De acordo com o perfil de visitas de www.ellaone.pt sobre a pílula do dia seguinte, a informação sobre a contraceção de emergência já não é uma questão unicamente das mulheres e cada vez mais homens estão interessados em saber mais sobre este tipo de contraceção.


    Este “Guia masculino da contraceção” foi elaborado pensando especialmente no sexo masculino e baseia-se na análise dos seus interesses, dúvidas e preocupações que foram observados pelos profissionais de saúde que participaram no mesmo. Antes de mais, pretende ser uma ferramenta de informação sobre questões como a escolha de um método contracetivo, quando pode ser a altura de mudar de método e como agir perante uma relação desprotegida ou uma falha do método contracetivo.

  19. Cinema Sem Conflitos

    sábado, 23 de setembro de 2017

    cinemasemconflitos.pt - um endereço que deve constar nos favoritos de todos os educadores e professores.

    Este site/blogue reúne uma enorme colectânea de curtas metragens de animação sobre várias temáticas: Amor e Sexualidade, Bullying, Dilemas Sociais, Religião e Cultura, Drogas, Família, Emoções, Racismo, Relações Interpessoais e Violência.

    Para a temática deste blogue, destacamos as animações nas categorias de Amor e Sexualidade, Emoções e Relações Interpessoais.

    A animação seguinte - apenas um exemplo, entre muitos - relata a realidade virtual em que vivemos. Curiosamente as redes chamam-se 'sociais'...talvez o melhor nome fosse "sociovirtuais"!




  20. O 1º EdSex= : Concurso de Boas Práticas de Promoção da Igualdade de Género na Educação Sexual encontra-se a decorrer até 30 de setembro de 2017.
    Este concurso pretende distinguir escolas, turmas ou grupos de alunos e alunas, na zona Centro de Portugal (NUTS II), que se destacaram pelas suas iniciativas e práticas escolares na promoção da igualdade entre mulheres e homens, no combate à violência no namoro e à discriminação por motivo da orientação sexual ou da identidade/expressão de género enquadradas no âmbito da Educação Sexual.

    1º Prémio – 300€ + Construção do Selo/Certificação para Futuros Concursos
    2º e 3º Prémios – Conjunto de Livros
    Viagem a Coimbra e Sete Dias de Verão de Bruno Magina e Joana Santos (Ilustração);
    Cenas de Uma Adolescente e + Cenas de Uma Adolescente de Maria Bravo;
    A Minha Família é a Melhor do Mundo. E a Tua? de Sofia Neves, Joana Miranda e Luís Romano (Ilustração).

    As candidaturas fora da zona Centro de Portugal (NUTS II) não são elegíveis para prémio, mas serão aceites. São elegíveis para as seguintes distinções:
    Menção Honrosa;
    Inclusão da Boa Prática no Guião de Boas Práticas da Casa Qui, com referência da respetiva autoria.

    Para concorrer basta preencher o Formulário de Candidatura.
    Consulte o Regulamento do Concurso.
    Dúvidas? Consulte primeiro as Perguntas Frequentes.